O Conselho Nacional do Meio Ambiente através de sua Resolução 257 de 06.99, considerando a necessidade de se disciplinar o gerenciamento ambientalmente adequado de baterias esgotadas, no que tange a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final, resolveu:

"Art.1 ° - "As pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletro-eletrõnicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível , após seu esgotamento energético, serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústria, para repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem diretamente ou por meio de terceiros os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada." (grifo nosso)
Parágrafo único - As baterias industriais constituídas de chumbo, cádmio e seus compostos, destinadas a telecomunicações, usinas elétricas, sistemas ininterruptos de fornecimento de energia, alarme, segurança, movimentação de cargas ou pessoas, partida de motores diesel e uso geral industrial, após seu esgotamento energético, deverão ser entregues pelo usuário ao fabricante ou ao importador ou ao distribuidor de bateria, observado o mesmo sistema químico, para os procedimentos referidos no caput deste artigo. li
'ART.11 - Os fabricantes, os importadores, a rede autorizada de assistência técnica e os comerciantes de pilhas e baterias descritas no art.1 ° ficam obrigados a, no prazo de doze meses contados a partir da vigência dessa resolução implantar ossistemas de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final, obedecida a legislação em vigor. "

 http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/ceama/material/doutrinas/residuos/gestao_ambiental_para_implementacao_da_reciclagem_de_bateria.pdf

Como eu posso estender a vida da bateria?

Faça a manutenção correta da bateria. Use inspeções freqüentes. Tenha certeza que os pólos e as garras da bateria estejam limpos.As pontas podem ser limpas com uma escova de aço. ou um produto para limpar contato. Tenha certeza que sua bateria esteja instalada corretamente, Ex: as presilhas que seguram a bateria no veículo devem estar bem presas impedindo que a bateria pule ou vire de lado. Os solavancos que uma bateria recebe, especialmente quando usadas em buracos, trilhas, irá consumir 6-8 meses da vida da bateria. Instale uma bateria correta para atender as necessidades de energia do seu veículo, é melhor ter uma capacidade de reserva do que ter uma bateria pequena. Quando deixar o veículo parado por longos períodos de tempo, em fez de ficar ligando o veículo por 20 minutos 1 vez por semana , você pode ligar um carregador de bateria Inteligente, que evitará da bateria perder a capacidade de armazenamento e prolongará a vida útil dela. Clique aqui na sugestão. Não deixar a bateria carregando com a amperagem ideal, forçando uma carga rápida, aquecendo as placas  que ira perder em 10% o poder de armazenamento da bateria. Evite Fazer "chupetas" ou cabos de transferência, ou dar trancos no carro, pois igualmente, o alternador é forte e quando a bateria esta bem fraca ele irá carregar muito rápido a bateria, que também irá reduzir a vida da bateria. Este procedimento só deve ser usado em emergência. Veículos que por exemplo tem o alternador danificado, e o motorista da tranco para pegar o carro (ou faz uma "chupeta") após umas 10 vezes , mesmo ele arrumando o alternador provavelmente terá que trocar a bateria. Isto é muito comum.   http://guia.mercadolivre.com.br/cuidados-bateria-automotiva-5923-VGP