O Conselho Nacional do Meio Ambiente através de sua Resolução 257 de 06.99, considerando a necessidade de se disciplinar o gerenciamento ambientalmente adequado de baterias esgotadas, no que tange a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final, resolveu:

"Art.1 ° - "As pilhas e baterias que contenham em suas composições chumbo, cádmio, mercúrio e seus compostos, necessárias ao funcionamento de quaisquer tipos de aparelhos, veículos ou sistemas, móveis ou fixos, bem como os produtos eletro-eletrõnicos que as contenham integradas em sua estrutura de forma não substituível , após seu esgotamento energético, serão entregues pelos usuários aos estabelecimentos que as comercializam ou à rede de assistência técnica autorizada pelas respectivas indústria, para repasse aos fabricantes ou importadores, para que estes adotem diretamente ou por meio de terceiros os procedimentos de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final ambientalmente adequada." (grifo nosso)
Parágrafo único - As baterias industriais constituídas de chumbo, cádmio e seus compostos, destinadas a telecomunicações, usinas elétricas, sistemas ininterruptos de fornecimento de energia, alarme, segurança, movimentação de cargas ou pessoas, partida de motores diesel e uso geral industrial, após seu esgotamento energético, deverão ser entregues pelo usuário ao fabricante ou ao importador ou ao distribuidor de bateria, observado o mesmo sistema químico, para os procedimentos referidos no caput deste artigo. li
'ART.11 - Os fabricantes, os importadores, a rede autorizada de assistência técnica e os comerciantes de pilhas e baterias descritas no art.1 ° ficam obrigados a, no prazo de doze meses contados a partir da vigência dessa resolução implantar ossistemas de reutilização, reciclagem, tratamento ou disposição final, obedecida a legislação em vigor. "

 http://www.mp.ba.gov.br/atuacao/ceama/material/doutrinas/residuos/gestao_ambiental_para_implementacao_da_reciclagem_de_bateria.pdf

Como eu posso estender a vida da bateria?

Faça a manutenção correta da bateria. Use inspeções freqüentes. Tenha certeza que os pólos e as garras da bateria estejam limpos.As pontas podem ser limpas com uma escova de aço. ou um produto para limpar contato. Tenha certeza que sua bateria esteja instalada corretamente, Ex: as presilhas que seguram a bateria no veículo devem estar bem presas impedindo que a bateria pule ou vire de lado. Os solavancos que uma bateria recebe, especialmente quando usadas em buracos, trilhas, irá consumir 6-8 meses da vida da bateria. Instale uma bateria correta para atender as necessidades de energia do seu veículo, é melhor ter uma capacidade de reserva do que ter uma bateria pequena. Quando deixar o veículo parado por longos períodos de tempo, em fez de ficar ligando o veículo por 20 minutos 1 vez por semana , você pode ligar um carregador de bateria Inteligente, que evitará da bateria perder a capacidade de armazenamento e prolongará a vida útil dela. Clique aqui na sugestão. Não deixar a bateria carregando com a amperagem ideal, forçando uma carga rápida, aquecendo as placas  que ira perder em 10% o poder de armazenamento da bateria. Evite Fazer "chupetas" ou cabos de transferência, ou dar trancos no carro, pois igualmente, o alternador é forte e quando a bateria esta bem fraca ele irá carregar muito rápido a bateria, que também irá reduzir a vida da bateria. Este procedimento só deve ser usado em emergência. Veículos que por exemplo tem o alternador danificado, e o motorista da tranco para pegar o carro (ou faz uma "chupeta") após umas 10 vezes , mesmo ele arrumando o alternador provavelmente terá que trocar a bateria. Isto é muito comum.   http://guia.mercadolivre.com.br/cuidados-bateria-automotiva-5923-VGP

Dicas para recarga de baterias

1. As Baterias convencionais e seladas aceitam muito bem a carga rápida, porém o sistema ideal de recarga deve ser lento, com até 20% da capacidade nominal da Bateria. Assim, a Bateria não se aquecerá e a emanação de gases será menor.
2. Não recarregue a Bateria se o eletrólito (solução) estiver abaixo do nível mínimo recomendado pelo farbricante. Essa Bateria provavelmente sofreu sobrecarga ou superaquecimento e, caso a recarga não a mantenha em condições aceitáveis de uso, deverá ser substituída (verifique o sistema de carga do veículo).
3. Durante a recarga observe os respiros quanto à ocorrência de emanação de gases ou vazamento de eletrólito. Observe também o aumento da temperatura (não deve ultrapassar 52°C). Caso qualquer uma dessas condições seja observada, reduza a corrente utilizada ou interrompa temporariamente o processo para a estabilização da temperatura. Se os fatores persistirem substitua a Bateria, pois pode haver curto-circuito interno ocasionando superaquecimento.
4. Não permita que a tensão durante a carga ultrapasse 16V.
5. Em intervalos regulares (1 hora ou menos) movimente ou incline a Bateria para homogeneizar o eletrólito.
6. Recarregue a Bateria à temperatura ambiente.
7. Certifique-se de que os pólos, terminais, cabos e conexões estejam em boas condições, assegurando-se do bom contato elétrico das ligações.
8. O tempo de recarga varia dependendo do tempo de uso, condições e estado de carga da Bateria. Acompanhe o processo de recarga atentamente.
9. Baterias abaixo de 11V levam algum tempo para reagir e mostrar que estão aceitando carga.
10. Quando o indicador de teste tornar verde e permanecer assim, a Bateria estará pronta para ser testada.
    
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Manutenção Preventiva

1. Dê partidas curtas, entre 5 e 7 segundos.
2. Não deixe luzes, rádio ou qualquer equipamento ligado quando o veiculo não estiver em funcionamento.
3. As Baterias perdem carga após um período prolongado sem uso, portanto caso o veículo não seja utilizado por um longo período, convém desconectar o cabo negativo.
4. Ao instalar um equipamento elétrico não original, evite instaladores não credenciados.
5. Para garantir a integridade do sistema elétrico, faça regularmente manutenções.
6. Nunca feche o curto-circuito entre os pólos da Bateria, pois esse procedimento é extremamente prejudicial à mesma. Se o curto circuito for no veículo, poderá comprometer a integridade do sistema eletrônico.
7. Verifique se a Bateria tem marcas de: impacto na caixa ou tampa e fixação inadequada ao suporte do veículo. Caso seja verificado substitua a Bateria por outra adequada.
8. Certifique se a Bateria tem característica de exposição à sobrecarga como: nível de eletrólito baixo, caixa estufada, etiquetas escurecidas ou com bolhas ou redução significativa no peso da Bateria. Baterias com estas características devem ser substituídas.
   
9. Problemas com: partidas dificultosas, luzes fracas, regulador de voltagem ou correias frouxas são indicadores de que a Bateria pode apresentar defeito.
10. Submeta a Bateria ao equipamento de teste recomendado pelo fabricante.
    
11. Evite danos externos as Baterias e evite incliná-las mais que 45º.
12. Remova a corrosão dos terminais, bandejas, retentores e suportes antes de instalar novas Baterias.

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